Termos e Condições
I - Âmbito e Objetivo das Condições Gerais da Loja
- A Sf Store, entidade jurídica de direito privado descreve, através deste documento, as regras de utilização do site www.sfstore.pt.
- Estas Condições Gerais regulam a prestação do serviço “Loja Online SF STORE” e o processo de encomenda dos artigos disponíveis em www.sfstore.pt.
- Sugerimos que leia atentamente os termos e condições, política de cookies e política de privacidade antes de fazer qualquer encomenda.
- Os presentes Termos e Condições visam regular qualquer transação, incluindo o registo no site, dos artigos da Sf Store, através do nosso site www.sfstore.pt
- O serviço permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os artigos nele divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
- Estas condições podem ser alteradas pelo administrador do site, sem aviso prévio, e é da responsabilidade do Utilizador efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização do site são as que serão aplicáveis no momento da transação.
- O Utilizador compromete-se a utilizar este site em rigoroso cumprimento com as disposições legais aplicáveis, não podendo sob pretexto algum utilizar este site para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
- Ao aceitar estes termos e condições, o Utilizador concorda com o acima descrito
II - Propriedade Intelectual
- O domínio www.sfstore.pt é propriedade de Sandra Isabel Olival Pinto da Rosa Telo, empresária em nome individual com o número de identificação fiscal 112206735, com sede na Rua Vereador Correia de Andrade, Jardim das Olarias, Nº 69, 2635-480 Rio de Mouro, Sintra, distrito de Lisboa, e com o e-mail para contacto sfstore.pt@gmail.com
- O Utilizador reconhece que o serviço prestado contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
- O Utilizador compromete-se a utilizar este site em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, não podendo utilizá-lo sob pretexto algum para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
- Caso não concorde com todas as condições e com as políticas de privacidade, não deverá utilizar este site.
- Nenhum destes termos e condições afeta os seus direitos legais.
III - Registo no nosso Site
- Para efetuar uma encomenda, o Utilizador deve previamente registar-se no site www.sfstore.pt preenchendo os campos indicados no formulário disponível.
- Para efetuar o registo, o Utilizador compromete-se a não indicar falsas identidades e a fornecer os seus dados pessoais corretos, nomeadamente nome, morada e e-mail.
- Será da responsabilidade do Utilizados qualquer atraso ou impossibilidade de entrega que seja motivado por erros ou incorreção nos dados fornecidos.
- De igual forma, não nos poderemos responsabilizar por atrasos nas entregas que sejam motivados por greves ou danos nas vias de circulação provocados por intempéries.
- Ao registar-se no site, e para uma mais fácil utilização em futuras transações, os seus dados pessoais e preferências por artigos selecionados, serão guardados pelo prazo de 2 anos.
- Após concluir o registo, o Utilizador terá acesso à sua conta pessoal, onde poderá gerir as configurações da sua conta, os artigos favoritos e o histórico de encomendas efetuadas.
- Ao aceder à sua conta pessoal, o Utilizador fica sujeito aos presentes Termos e Condições aqui explícitos.
- Ao criar uma conta pessoal, o Utilizador será incluído na base de dados da SF Store, e também ficará elegível para o envio da nossa newsletter de promoções.
IV - Registo de encomenda
- Para efetuar uma encomenda em www.sfstore.pt, é necessário que o Utilizador tenha uma conta de e-mail pessoal, e que o seu navegador esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, permitindo assim usufruir de todas as condições de navegabilidade na loja online Sf Store.
- O Utilizador pode realizar a compra online de artigos, seguindo os seguintes passos:
- Procurar e encontrar o(s) produto(s) desejado(s);
- Adicionar o(s) produto(s) selecionado(s) ao "Carrinho de Compras", tendo em atenção que se adquirir um produto personalizado semelhante ao que está publicitado, deverá confirmar se o artigo está efetivamente como pretende que seja gravado (nome, foto, logo, emoji, etc).
- Registar os seus dados pessoais, os quais serão integrados na base de dados da Sf Store conforme estipulado na Política de Privacidade, incluindo "Morada de Entrega", "Morada de Faturação", "Método de Pagamento", número de identificação fiscal (NIF) e número de telemóvel para contacto;
- Pré-visualizar a sua encomenda antes de confirmar a mesma.
- Quando terminar a encomenda, o Utilizador receberá um e-mail de confirmação com os detalhes referentes ao método de pagamento escolhido; após a validação do pagamento, receberá um segundo e-mail de confirmação.
- A fatura será enviada por e-mail ao Utilizador, para o endereço de correio eletrónico indicado no seguimento da confirmação de pagamento, a qual deverá ser descarregada, guardada e/ou impressa.
- Todos os dados das encomendas concretizadas estarão visíveis e acessíveis para consulta na área de cliente em "A Minha Conta”.
V - Indisponibilidade do site
- A Sf Store não pode garantir o funcionamento permanente do site, ou de qualquer das suas funcionalidades, uma vez que o mesmo poderá ficar pontualmente suspenso em virtude de serviços de manutenção, reparação ou atualizações, ou de anomalias ou indisponibilidade do servidor.
- A Sf Store reserva-se no direito de retirar ou alterar serviços disponíveis no site.
VI - Informações sobre os Artigos
- Todas as informações e características dos artigos podem ser consultadas em www.sfstore.pt
- Caso algum produto fique indisponível depois do Utilizador ter realizado a encomenda, será enviado um aviso por e-mail ou por contato telefónico, e ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com direito ao respetivo reembolso do valor pago (caso já tenha efetuado o respetivo pagamento).
- Todas as informações sobre preços, artigos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela SF Store, sem necessidade de aviso prévio.
- A Sf Store reserva-se no direito de modificar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a informação, a oferta de artigos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no nosso site www.sfstore.pt
VII - Qualidade
- A Sf Store não vende artigos usados, em segunda mão e/ou contrafeitos, com defeitos ou de fraca qualidade e/ou qualidade inferior, e tentamos oferecer o máximo de informação possível relativamente a todas as características dos nossos artigos. Em cada produto disponível no site www.sfstore.pt encontrará informação detalhada, inclusive, fotografias com o melhor detalhe possível.
- A Sf Store compromete-se a empenhar esforços para que todos os artigos disponíveis no site se mostrem o mais real possível nas fotos de apresentação dos artigos, nomeadamente no que toca às cores das mesmas, sem prejuízo de poderem parecer ligeiramente diferentes, em consequência dos ecrãs dos dispositivos eletrónicos e configurações de brilho, em que possam estar a ser visualizadas.
VIII - Informação sobre preços
- Todos os artigos disponíveis no nosso site têm os preços indicados em Euros, podendo os mesmos ser alterados sem necessidade de aviso prévio; contudo, se existir alguma encomenda que já tenha sido concretizada pelo Utilizador, manteremos os preços que estavam em vigor à data da encomenda.
- Todos os preços indicados incluem IVA (quando aplicável) à taxa legal em vigor, mas não incluem os custos de envio, que serão acrescentados, de forma automática, ao valor total do pedido, conforme estipulado na nossa página “Portes e Envios”.
- Os custos de envio serão gratuitos em todas as compras de valor igual ou superior a 50,00€.
IX - Pagamentos
- Todos os artigos expostos e disponíveis no site www.sfstore.pt são propriedade da Sf Store, até que uma encomenda seja efetuada, com realização de pagamento. O preço a aplicar é o que possa estar definido na data em que a encomenda foi concretizada. Os custos de envio e taxas estarão indicados antes da confirmação da compra.
- Os dados inseridos para pagamento são encriptados e tratados por via de certificações de segurança (SSL - Secure Socket Layer). Esta tecnologia protege os dados, nomeadamente da interceção fraudulenta e, como tal, minimiza o risco associado, respeitando assim a política de privacidade da plataforma.
X - Validade das promoções
As promoções indicadas no site www.sfstore.pt bem assim como os artigos indicados em promoção, têm mencionado o respetivo período de vigência das promoções, podendo, contudo, a qualquer momento existir alteração do período de vigência, sem necessidade de aviso prévio.
XI - Métodos de pagamento
São os seguintes os métodos de pagamento aceites:
- Mbway
- Referência Multibanco (ATM)
- Cartão de Débito ou Crédito (Visa, Mastercard)
- Paypal
- Transferência bancária
XII - Encomendas canceladas
- A Sf Store reserva-se no direito de proceder ao cancelamento de encomendas que possam já ter sido confirmadas, nas seguintes situações:
- O artigo não se encontre disponível;
- O pagamento não ter sido realizado por meio de qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no site www.sfstore.pt e acima indicadas;
- O pagamento não ter sido confirmado;
- A informação para faturação não ter sido corretamente indicada, ou que não tenha sido possível verificar a sua veracidade;
- Existir qualquer erro na indicação do artigo selecionado pelo Utilizador;
- Não ter sido possível entregar a encomenda na morada indicada pelo Utilizador.
- A Sf Store reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda que possa indiciar fraude, por forma a garantir a segurança das transações nos nossos serviços online e igualmente dos nossos Utilizadores.
- A Sf Store reserva-se no direito de recorrer a todas as instituições e alternativas previstas na lei por forma a solucionar qualquer violação ou desrespeito pelos Termos e Condições aqui expressos, incluindo o direito de bloquear o acesso ao site, e encaminhar para as autoridades ou fornecedores de pagamentos a informação sobre as transações suspeitas. Agiremos judicialmente para com todos os Utilizadores que violem a restrição de áreas protegidas por password no site.
XIII - Responsabilidades
Todos os artigos disponíveis estão em conformidade com as determinações da legislação Portuguesa.
XIV - Exclusão e limitação da responsabilidade
- A Sf Store não se responsabiliza pela utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador, que seja efetuado por terceiros, pelo facto de serem dados pessoais e intransmissíveis.
- Aquando do acesso ao site www.sfstore.pt o Utilizador tem que cumprir com todas as determinações e regras aplicáveis ao abrigo da legislação portuguesa, não praticando atos ilícitos.
- A Sf Store não pode garantir a prestação do serviço online sem interrupções, dado que a Rede IP que sustenta o acesso ao site é suscetível a sobrecargas informáticas, e períodos de indisponibilidade, nem poderá assumir qualquer responsabilidade por prejuízos por indisponibilidade causada por fatores externos.
- À Sf Store não poderá ser imputável qualquer responsabilidade por danos decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a Sf Store, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente mas não só, restrições, avisos, proibições, greves, falhas na rede elétrica, falhas nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter artigos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
Alterações aos Termos e Condições:
Reservamo-nos no direito de atualizar os Termos e Condições aqui divulgados, sempre que necessário, e sem aviso prévio. Qualquer alteração será publicada nesta página, com a data da última atualização (02/01/2025).